A Noé Araujo Advocacia conta com uma equipe de profissionais especializada e preparada para atender seus clientes nas seguintes áreas:

• » Agronegócio

• - Assessoria jurídica, consultiva e contenciosa relacionada ao agronegócio;
  - Análise e elaboração de operações estruturadas envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) e outros títulos mercantis e financeiros;
  - Due Diligence jurídica e tributária em propriedades rurais;
  - Elaboração de contratos de arrendamento ou parceria rural;
  - Estudos dos riscos operacionais e de crédito visando à segurança jurídica dos negócios de nossos clientes; e
  - Análise das operações de exportação e importação, procedimentos cambiais, regime aduaneiro, revisão de tarifas relacionadas ao agronegócio.

• » Arbitragem e Mediação

• - Negociação e contratação de convenções de arbitragem e/ou mediação;
  - Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas;
  - Representação das partes em procedimentos arbitrais e de mediação em todos os Tribunais e Juízos Arbitrais relacionados ao Direito Empresarial;
  - Orientação aos clientes no momento pré-contencioso de forma a evitar ou minimizar os efeitos do litígio;
  - Auxílio na execução das sentenças nacionais e homologação de sentenças estrangeiras;
  - Atuação em ações anulatórias de sentenças arbitrais; e
  - Atuação como árbitros e mediadores.

• » Comércio Internacional

• - Elaboração e renegociação de contratos internacionais;
  - Regimes aduaneiros (importação e exportação);
  - Análise tributária de operações internacionais;
  - Contencioso em matéria de direito internacional;
  - Representação em processos judiciais de empresas estrangeiras;
  - Negociações internacionais;
  - Preço de Transferência;
  - Consultoria empresarial para empresas internacionais; e
  - Organização de sociedades no exterior.

• » Contencioso Civil e Comercial

• - Assessoria contenciosa em litígios Judiciais e Administrativos, em todas as instâncias, em matérias relacionadas à responsabilidade contratual, responsabilidade civil, direito societário, propriedade intelectual, concorrência desleal, direito ambiental, direito imobiliário, recuperação de crédito, entre outras, com cobertura nacional, por meio de unidades integradas;
  - Coordenação de carteira de ações judiciais de empresas nacionais e estrangeiras;
  - Preparação de relatórios para auditoria, com classificação de riscos e contingências;
  - Cumprimento de cartas rogatórias e execução de sentenças estrangeiras no Brasil;
  - Desenvolvimento de teses jurídicas; e
  - Representação em órgãos regulatórios.

• » Direito Administrativo e Regulatório

• - Negociação e análise de contratos relativos às atividades de compra e venda de energia elétrica (PPA), fornecimento de gás (GSA) e conversão de energia (ECC).
  - Consultoria de Regulação na Área de Energia Elétrica (MME, ANEEL, ONS, EPE, CCEE);
  - Contencioso Judicial e Arbitragens (árbitro, expert witness e advogado) na área de Energia;
  - Contencioso Administrativo (Agências Reguladoras);
  - Tribunais de Contas;
  - Licitações;
  - Contratos Administrativos; e
  - Regulatório de Gás, Óleo e Energia Elétrica.

• » Direito Contratual

• - Estruturação e negociação de transações nacionais ou estrangeiras, com a elaboração e análise dos contratos pertinentes; e
  - Gerenciamento de contratos nacionais ou estrangeiros.

• » Direito Imobiliário

• - Assessoria na compra e venda de propriedades imobiliárias e locação de imóveis;
  - Due Diligence jurídica nos processos de aquisição; e
  - Planejamento tributário.

• » Direito Societário, Fusões e Aquisições

• - Constituição e organização de sociedades;
  - Elaboração de atos societários, tais como contratos e estatutos sociais, alterações contratuais, atas de assembleia geral e de reunião de sócios e diretoria, e acordos de sócios e acionistas;
  - Assessoria na compra e venda de empresas, com a realização da due diligence jurídica e elaboração do respectivo contrato;
  - Estruturação de joint ventures e alianças estratégicas; e
  - Reorganizações societárias mediante transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades.

• » Direito Tributário

• - Planejamento tributário;
  - Elaboração de consulta e pareceres Tributários (Impostos Diretos, Indiretos e Previdenciários);
  - Assessoria tributária fiscal permanente;
  - Revisão fiscal;
  - Recuperação de créditos (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS);
  - Due Diligence tributária; e
  - Fusões e Aquisições.

• » Family Office

• - Consultoria no planejamento patrimonial e sucessório mediante a utilização de sociedades holdings, fundações, trusts nacionais e estrangeiros;
  - Assessoria em proteção patrimonial;
  - Elaboração de planos sucessórios, por meio de testamento, com o objetivo de assegurar e disciplinar a partilha dos bens situados no Brasil e no exterior;
  - Assessoria na compra, venda e locação, de bens móveis, tais como, aeronaves e embarcações, bem como imóveis nacionais ou estrangeiros;
  - Consultoria na elaboração da Declaração de Imposto de Renda; e
  - Declaração de Capitais no Exterior e obrigações acessórias.

• » Investimento Estrangeiro

• - Registro de investimento estrangeiro e demais procedimentos junto ao Banco Central, inclusive remessa de lucros e repatriação de capital; e
  - Representação de Investidores Estrangeiros.